GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA Em primeiro lugar, devemos esclarecer que a primeira Guarda Civil Municipal foi criada no Nordeste. Tal instituição é a GCM do município de Igarassu/PE, em 1893.
Desde o surgimento dessa entidade, a sua missão é zelar pela integridade dos cidadãos, bem como proteger o patrimônio público.
Com o passar do tempo, a Guarda Civil foi sendo estendida para diversos municípios, como Porto Alegre, Recife e Petrópolis.
Em segundo lugar, a instituição atuava de um modo complementar ao serviço ostensivo realizado pela Polícia Militar. Entretanto, apesar da visibilidade exercida por ambas entidades, as suas funções não eram convergentes.
Isto é, enquanto a Polícia Militar realizava ações policiais ostensivas com o intuito de manter o estado antidelitual e preservar a ordem pública, a Guarda Civil Municipal buscava zelar pelo bem-estar do cidadão, por exemplo, estando em praças públicas, com intuito de proteção dessas para a população.
Por isso, a principal função da GCM é salvaguardar o patrimônio público e, consequentemente, contribuir de maneira complementar com a segurança pública. Afinal, por sua ostensividade, assim como preparo físico e mental dos seus servidores, auxilia na manutenção do estado anticrime e na preservação da qualidade de vida das pessoas.
Ademais, com o advento da Constituição Cidadã, a entidade foi inserida na norma fundamental do país. Por conseguinte, diversos avanços institucionais ocorreram após essa inclusão, como:
Previsão de Porte de arma de fogo por seus servidores, conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003); Estatuto das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014); Previsão no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP (Lei nº 13.675/2018). Por fim, ainda existem pleitos da categoria que não se consolidaram, a exemplo da inclusão da instituição como um órgão da Segurança Pública. Contudo, o papel desempenhado por essa entidade é bastante relevante, sobretudo por atuar em parceria com outras instituições.
Constitucionalização da GCM e Segurança Pública A princípio, Estrategista, precisamos ter em mente que o Constituinte não criou para os Municípios a obrigação de terem uma Guarda Civil. Contudo, respeitadas às limitações orçamentárias de cada um desses entes, é faculdade a criação dessa...
Read moreParque moderno e bem estruturado. Aparentemente recebe cuidado da prefeitura. Tem funcionários no local cuidando.
É um parque linear ao lado do rio, não tem cercas, por isso não tem um horário de funcionamento específico.
Possui:
1 Parcão para os pets brincarem, 3 Playgrounds para as crianças, 3 Banheiros Públicos espalhados no perímetro, Mesas e bancos de concretos espalhados pelo perímetro, Ciclovia, Pista de Caminhada, Estacionamento com vagas para carro e motos espalhadas pelo parque, Pista de skate, Anfiteatro, Quadra de Areia, Quadra poliesportiva, Academia ao ar livre, Paradas de Ônibus ao longo do percurso do parque, Tem um supermercado bem em frente para quem precisar comprar algum alimento, Gramado longo propício para piqueniques, Várias árvores fazendo sombra nos dias de sol,
No geral o parque é muito bonito, infelizmente os vândalos já danificaram alguns itens, seria bom uma guarda municipal mais ampla para cuidar desses...
Read moreO via verde é um ótimo lugar para toda a família, não é a toa que no final da tarde sempre tem bastante gente lá, tem quadras de diversos esportes (basquete 3x3, basquete, futsal, futebol, vôlei de areia), pista de skate, uma área de caminhada e para andar de bike que cruza o parque todo, dois parquinhos para crianças, cercado pra cachorros brincarem, um grande gramado para pratica de esportes e brincadeiras, "esquibunda", áreas de aluguel de patinetes e bicicletas elétricos... Além de tudo isso, do outro lado da rua tem várias opções de comida com...
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