Castelo José Rico — Attraction in Região Imediata de Limeira

Castelo do cantor José Rico avaliado em R$ 3,2 milhões 'encalha' em leilão e ficará disponível para venda direta

Ação trabalhista foi movida por um músico que trabalhou com a dupla Milionário & José Rico. Imóvel tem mais de cem quartos. Quando o cantor morreu, em 2015, fazia 24 anos que a obra estava em andamento.

20/06/2023

Não teve interessados o leilão de uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos. A tentativa de leiloar o imóvel, avaliado em R$ 3,2 milhões, ocorreu para pagamento de dívidas trabalhistas.

De acordo com a empresa responsável pelo leilão, como não houve interessados, o imóvel vai ficar disponível para venda direta até 12 de setembro, com valor mínimo R$ 1,6 milhão, também sob intermediação da leiloeira.

A mansão, que está localizada em Limeira (SP), ficou conhecida como "Castelo do José Rico", devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio nele.

A área total da propriedade é de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados. Segundo a Justiça do Trabalho, a área penhorada representa 21,2% dessa área total. Já o restante são edificações não averbadas, ou seja, ainda não regularizadas.

A ação foi movida na Justiça por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano. O funcionário alega que:

Não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira; não recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras, adicional noturno e de insalubridade; acumulava funções; não recebeu 13º salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) depositado; não pôde se habilitar ao seguro desemprego; sofreu danos morais. Em decisão de 1ª instância, foram determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.

Em 2ª instância, foi negado que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra.

Em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Já em 7 de novembro de 2022, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou a penhora do imóvel, que fica na Estrada Municipal LIM-486, no bairro do Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330).

Nos detalhes do imóvel apresentados pela empresa responsável pelo leilão é informado que "aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros", e que se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari - Santa Rosa (PML).

O lance mínimo possível no leilão era de R$ 1,6 milhões e o período para envio de propostas foi entre 13 e 19 de junho.

O g1 fez contato com o escritório do advogado Isaac Luiz Ribeiro, que representa uma agência responsável pelo espólio de José Rico e o cantor Milionário, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. Também não houve retorno à tentativa de contato com a advogada Jamile Abdel Latif, que representa a viúva de José Rico, Berenice Martins Alves dos Santos.

Já o empresário de Milionário, Ébert Borsato, informou que ele não se manifestará, uma vez que se trata de um bem de José Rico.

Quando José Rico morreu, fazia 24 anos que tinha iniciado a obra do "castelo", que não viu ser concluída. "Ali é meu...

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